14ª RAE : Comitê de Gestão Estratégica aprova 17 novos projetos para o MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conta com mais 17 projetos estratégicos e boas práticas em seu portfólio para o ciclo 2018-2023, aprovados pelo Comitê de Gestão Estratégica, na quinta-feira (25), durante a 2ª Reunião da Avaliação da Estratégia (RAE), realizada no salão dos Órgãos Colegiados, no edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça. Na ocasião, também foi apresentado o balanço das ações executadas no período de agosto/2018 a abril/2019.

A reunião foi para apresentar os novos projetos e boas práticas propostos por vários setores do MPPE na oficina de projetos, com o intuito de incentivar e facilitar as iniciativas e decisões dos promotores de Justiça na defesa dos direitos do cidadão e combate à criminalidade, assim como estruturar e melhorar o trabalho dos setores das atividades meio da Instituição.

Os projetos abordam diversos temas como saúde, educação, segurança pública, acolhimento de crianças e adolescentes, combate ao crime organizado, conscientização sobre preconceito e discriminação sofridos pela população LGBTs, proteção a comunidades tradicionais e combate ao racismo, entre outros. (Veja a síntese de cada um deles no fim da matéria).

O Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica do MPPE, ao apresentar cada projeto, resumiu os objetivos e estimativas de custos de cada um, assim como a contribuição para o fortalecimento da Instituição e para a melhoria da defesa dos direitos e da qualidade de vida do cidadão pernambucano.

Os integrantes do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica do MPPE também relembraram que o aprimoramento constante do planejamento estratégico da Instituição a elevou ao conceito ótimo no Radar Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado em fevereiro deste ano. O MPPE conquistou a pontuação de 94,44%, em um ranking que conta ainda com as opções excelente, bom e regular. A aposta é que no próximo ranking, o conceito seja maior, pois considerará os dados de 2018.

Os 17 novos projetos também serão apresentados aos promotores de Justiça para selecionem os que mais consideram pertinentes e prioritários de acordo com a realidade da região onde atuam. “Serão os promotores que, no universo dos projetos, mensurarão os pontos prioritários dentro dos objetivos estratégicos. As escolhas de quais projetos serão aplicados sempre é do membro do Ministério Público que, conhecendo a realidade de onde atua, pode identificar qual projeto ou boa prática melhor se adequa a sua realidade”, salientou o promotor de Justiça e membro do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica do MPPE, Antônio Fernandes.

Com mais projetos e boas práticas no portfólio e melhor acompanhamento dos indicadores estratégicos, a expectativa geral no MPPE é de melhores resultados em 2020, tanto em reconhecimento nacional entre os Ministérios Públicos brasileiros e outras instituições públicas, quanto do próprio cidadão pernambucano. “É muito interessante que o MPPE seja reconhecido e premiado nacionalmente. Mas é muito mais emocionante e revigorante quando assistimos aos depoimentos do povo pernambucano em agradecimento ao MPPE, declarando que a vida melhorou em algum aspecto, seja saúde, educação, proteção, porque um projeto que desenvolvemos deu certo”, comentou Antônio Fernandes.

Estão marcadas mais três Reuniões da Avaliação da Estratégia para este ano, agendadas para 4 de junho, 3 de setembro e 3 de dezembro. Na de junho, será definido qual o tema finalístico que será priorizado pelo MPPE em 2019, após os participantes da reunião de abril analisarem e amadurecerem os elementos apresentados, de acordo com importância e viabilidade, conforme sugerido pelo promotor de Justiça Eduardo Borba Lessa, também integrante do Núcleo de Apoio.

Um dos temas fortemente citados é sobre a resolução extrajudicial, que trata do papel do Ministério Público nas mediações de conflitos, na propositura dos acordos, como é o caso da não persecução penal, quando os casos em que a pena mínima forem inferiores a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o MPPE deve avançar em novas propostas que ampliem a participação da Instituição na nova realidade da Justiça brasileira. “Há mais de dois anos, já estamos estruturando o MPPE para um novo modelo de justiça criminal, que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Tenho plena convicção que estamos diante de uma realidade que não pode ser mais adiada, foi nesse sentido que nos antecipamos e criamos, aqui em Pernambuco, o primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do Brasil”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.


Novos projetos estratégicos do MPPE:

A Casa É Sua (Caop Defesa da Infância e Juventude) – visa o fortalecimento de acolhimento familiar e implementação das famílias acolhedoras.

Criação do Núcleo de Investigação Criminal (Caop Criminal, Nimppe e Gaeco) – para um maior suporte investigativo à Central de Inquérito e às promotorias de justiça criminais.

Construindo Pontes (Caop Educação) – pretende garantir o acesso e a qualidade do atendimento educacional especializado na inclusão de crianças e adolescentes com deficiências.

Projeto Ares (Caop Sonegação Fiscal, Caop Criminal, Gaeco, Nimppe) – visa promover a redução da criminalidade organizada e tráfico de drogas através da desestruturação financeira das organizações criminosas.

Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde (Caop Saúde, Escola Superior do MP, Assessoria de Comunicação Social) – melhoria na capacitação dos conselheiros municipais em políticas públicas de saúde.

Criação dos Conselhos e Fundas da Pessoa Idosa (Caravana da Pessoa Idosa) – colocar em pleno funcionamento os Conselhos de Direitos e Fundos Municipais em todos os municípios pernambucanos.

Município Acessível (Núcleo da Pessoa com Deficiência) – induzir a administração pública municipal a elaborar plano de acessibilidade.

Lixão Zero (Caop Meio Ambiente) – encerramento de todos os lixões de Pernambuco.

Diversidade nos Municípios (Caop Cidadania) – induzir os gestores municipais a criar órgãos de controle social e centros de referência LGBT para garantir a cidadania a esta parcela da população.

Fiscalização de ILPIs (Caravana do Idoso) – fiscalizar e monitorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas ILPIs a seus residentes.

Estruturação Rádio Web MPPE (Assessoria Ministerial de Comunicação Social) – prevê a contratação de plataforma, estrutura física e equipamentos para a produção e distribuição de notícias em rádio para todo o Estado.

Comunidades Tradicionais (GT Racismo) – visa a preservação de direitos das comunidades tradicionais, por meio do enfrentamento ao racismo contra povos e comunidades de diversas etnias.

Ravena (Núcleo de Apoio à Mulher – NAM) – busca a implantação de banco de dados (Ravena) para subsidiar ações de combate à violência contra a mulher.

Mediar é Legal (Equipes PJ) – busca a resolução extrajudicial das demandas individuais, culminando na agilização processual.

Cidadania Itinerante (Caop Defesa da Cidadania) – aproximar o MPPE de toda a sociedade pernambucana por meio de visitas aos bairros centrais e periféricos, escolas, associações de bairro etc, na capital e interior do Estado, e, na sequência, escutar e colher as principais denúncias e demandas, capazes de gerar um diagnóstico do problema pontual de cada comunidade a fim de criar um diagnóstico das principais mazelas e anseios da população.

CoMPrometer pra Valer (Caop Defesa da Cidadania) – criar modelo de resolução coletiva de demandas sociais identificadas como prioritárias.

Proteção Integrada ao Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) – promover implementação de mecanismos para resolução mais eficiente e eficaz da atuação do MPPE na defesa da probidade administrativa.

* texto e imagens produzidos pela AMCS e publicados originalmente no sitio do MPPE em 26;/04/2019

Gestão Estratégica 2018-2023: MPPE realiza oficina para construir seu novo Plano Estratégico de Tecnologia e Inovação

Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram nesta sexta-feira (5) para colaborar com a construção do novo Plano Estratégico de Tecnologia e Inovação (PETI), que vai nortear as iniciativas da área para os próximos anos. A oficina foi realizada pela Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo), com suporte do Comitê Estratégico de Tecnologia e Inovação (CETI).

“O planejamento é o caminho para melhorar a atuação do Ministério Público, dar mais eficiência ao nosso trabalho e gerar melhores resultados na prestação de serviço à população”, destacou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael Sousa, durante a abertura da oficina.

De início, a Ampeo e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) apresentaram, respectivamente, um panorama sobre o ciclo do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Instituição e dados sobre o setor de Tecnologia e Inovação. “As ações de TI estão alinhadas ao planejamento estratégico do MPPE e hoje vocês vão nos ajudar a definir as prioridades para os próximos anos”, ressaltou o coordenador da CMTI, Évisson Lucena, dirigindo-se ao público.

O presidente do CETI, promotor de Justiça Antonio Rolemberg, destacou que o objetivo da oficina é “coletar dados com os membros e servidores para montar a estratégia de TI, atendendo aos pleitos dos integrantes do próprio Ministério Público”.

 

A primeira etapa da oficina consistiu em responder a um formulário abordando potenciais problemas condizentes com a área de TI. Os participantes avaliaram as situações apresentadas e o nível de importância de cada uma delas. Em seguida, o público foi dividido em grupos e convidado a propor iniciativas para ajudar a concretizar os objetivos do planejamento estratégico de TI.

No final da oficina, os participantes definiram como objetivos estratégicos de Tecnologia e Informação gerenciar os riscos de tecnologia e inovação e garantir o alcance dos benefícios a partir do portfólio de investimentos e serviços de TI, como contribuição para a organização. Na perspectiva de orientação para o usuário, o objetivo é agilizar a transformação dos requisitos de negócio em soluções operacionais. Nos processos internos se vai garantir a segurança e a privacidade da informação, das aplicações e da infraestrutura de processamento, e ainda assegurar a entrega de projetos de TI dentro do prazo, orçamento, atendimento a requisitos (escopo) e padrões de qualidade. Para inovação e crescimento, a meta é desenvolver pessoas competentes, motivadas e com a compreensão mútua de tecnologia e negócio.

Link para vídeo institucional

Novo Planejamento Estratégico de Tecnologia e Inovação

*Texto da AMCS e publicado originalmente no sitio do MPPE em 05/04/2019

Oficina para Elaboração do Planejamento Estratégico de Tecnologia e Inovação – PETI 2019/2023

A Gestão Estratégica do MPPE, dando continuidade a sua terceira etapa e também seguindo as recomendações do CNMP, inicia o desdobramento do planejamento estratégico institucional para a área de Tecnologia da Informação (TI), previsto na terceira etapa  da estrutura analítica do projeto, identificada como vetor fundamental para o estabelecimento de um Ministério Público moderno, ágil, eficiente e eficaz na identificação e resposta das demandas sociais.

Este trabalho acontecerá em uma oficina organizada pelo Comitê Estratégico de TI (CETI) em parceria com a AMPEO e a CMTI para construção do Plano Estratégico de Tecnologia e Inovação (PETI). Esta oficina contará com a participação de várias áreas da instituição, e será o momento onde os usuários da TI poderão participar de forma ativa do direcionamento das ações e investimentos a serem realizados pelo MPPE no âmbito de TI nos próximos anos.

Esta iniciativa inicia um novo ciclo de realizações para a Governança da Tecnologia e Inovação no MPPE. Entre os projetos executados pela CMTI nos últimos anos, muitos foram aprovados, priorizados e acompanhados pelo CETI, que utilizou o instrumento do Plano Diretor de TI (PDTI) como elemento direcionador principal das ações realizadas no âmbito do MPPE relativas a TI.

Com a renovação do Plano Estratégico Institucional realizado em 2018, faz-se necessário construir um novo instrumento orientador dos investimentos, projetos e iniciativas da TI para os próximos anos. O PETI será fruto da participação coletiva, identificando necessidades, prioridades e anseios dos usuários de TI, produzindo, ao final da oficina, um conjunto de objetivos e iniciativas que serão norteadoras das ações de TI no MPPE.

O evento será organizado pelo Comitê Estratégico de TI(CETI), em parceria com a Rede de Planejamento (AMPEO) e a Coordenação Ministerial de Tecnologia e Informação(CMTI), será realizado em nas instalações do Colégio Salesiano(Recife) em 05 de abril.

Inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.Ly/2TWoUBn